“Prática Judicial Previdenciária em Precedentes Obrigatórios: Como atuar nos temas
de maior impacto econômico na atualidade”
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Umuarama, realizará no dia 17 de agosto a partir das 13h30min, curso com o Dr. Alberto Patino Vargas, sobre Prática Judicial Previdenciária em diversos precedentes relevantes. O evento será presencial no auditório da OAB de Umuarama. Inscrições no valor de R$ 100 reais direto na OAB ou pelo celular (44) 99181-5913. Contamos com o apoio de todos para participação e/ou divulgação do evento.
Conteúdo:
Repercussão Geral do STF – Tema 1102 (Revisão da Vida Toda);
Repetitivos do STJ – Tema 1018 (Desaposentação Indireta);
Repetitivos do STJ – Tema 995 (Reafirmação da DER);
Repetitivos do STJ – Tema 1070 (Revisional das Atividades Concomitantes);
Repetitivos do STJ – Tema 1057 (Revisão de Benefícios Originários pelos Pensionistas);
Repercussão Geral do STF – Tema 810 (Execução Complementar das Diferenças advindas
da aplicação da TR pelo INPC/IPCA-e);
Repetitivos do STJ – Tema 1030 (Renúncia Inicial do Excedente ao Teto do JEF)
Efeitos Financeiros decorrentes de pagamento de indenização de períodos rurais e
complementação de alíquotas do MEI/Segurado Facultativo: validade para fins de
carência e tempo de contribuição especialmente com relação à obtenção de aposentadorias por
tempo de contribuição decorrente de direito adquirido e regras de transição com pedágio.
Alberto Patino Vargas é Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania. Especialista em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social. Professor em diversos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Previdenciário no RGPS e RPPS. Professor em Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização Profissional em Direito e Processo Previdenciário na Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Paraná/OAB-PR. Membro Consultor da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB-PR. Procurador Federal.